Privacy Policy

A Arvo é um projeto pessoal desenvolvido e operado por um particular, na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD") — e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email: goncaloserna44@gmail.com.

Dados de conta: nome (caso fornecido via Google Sign-In), endereço de email e palavra-passe (encriptada e gerida pelo Firebase Authentication — nunca temos acesso direto). 

Dados de perfil e configuração financeira: país de residência, configuração salarial (salário bruto, regime fiscal, dependentes, subsídio de alimentação, entre outros), idioma e preferências de utilização.

Dados financeiros introduzidos por si: transações, categorias, contas bancárias (apenas nome e saldo manuais), planos orçamentais mensais, investimentos e objetivos de poupança. 

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, identificador para notificações push (se autorizadas) e registos de utilização e erros.

Dados de importação opcional: conteúdos de extratos bancários (CSV ou PDF) que decida importar. Estes ficheiros são processados localmente no seu dispositivo; apenas as transações resultantes ficam guardadas na sua conta.

Prestar o serviço: criar e gerir a sua conta, calcular salários líquidos, organizar transações, orçamentos e investimentos (execução do contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). 

Enviar notificações push: lembretes e alertas, apenas quando autorizados pelo utilizador (consentimento — al. a)).

Garantir a segurança da plataforma: prevenção de fraudes e acessos não autorizados (interesse legítimo — al. f)).

Cumprir obrigações legais: quando aplicável (obrigação legal — al. c)).

A Arvo não vende e não comercializa os seus dados pessoais. Não utilizamos os seus dados para publicidade dirigida e não partilhamos dados financeiros com bancos, seguradoras ou outras entidades comerciais.

Recorremos apenas aos subcontratantes estritamente necessários ao funcionamento da App:

Google Ireland Limited (Firebase): serviços de autenticação, base de dados (Firestore), alojamento, Cloud Functions e envio de notificações push. Os dados podem ser armazenados em servidores na União Europeia ou abrangidos por garantias adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia) para eventuais transferências internacionais.

Conservamos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Caso encerre a conta, os dados são eliminados num prazo máximo de 30 dias, exceto quando exista obrigação legal de conservação. Cópias de segurança podem persistir até 90 dias após a eliminação.

Nos termos do RGPD, tem direito a: Aceder aos seus dados pessoais. Retificar dados inexatos ou desatualizados. Eliminar os seus dados ("direito ao esquecimento"). Limitar ou opor-se ao tratamento. Receber os seus dados em formato estruturado (portabilidade). Retirar o consentimento a qualquer momento, sem efeitos retroativos. Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt. 

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email indicado. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, designadamente encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), encriptação em repouso, autenticação obrigatória com verificação de email e regras de segurança no Firestore que garantem que cada utilizador apenas acede aos seus próprios dados. 

Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Compromete-se a manter a sua palavra-passe segura e a notificar-nos de imediato em caso de utilização indevida da sua conta.

A Arvo destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que um menor está a utilizar a App, contacte-nos e procederemos à eliminação imediata da conta.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da App ou por email antes de entrarem em vigor. A continuação da utilização da App após essas alterações constitui a sua aceitação.

Para qualquer questão sobre a presente Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do email: goncaloserna44@gmail.com.